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Tudo que você precisa saber sobre IR de aplicações no exterior em um post

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(Shuttersotck)

Declarar investimentos no exterior é muito mais simples do que a maior parte das pessoas acredita

SÃO PAULO – Investir no exterior é uma decisão bastante acertada quando se olha um horizonte mais amplo de tempo. Afinal de contas, esse movimento permite uma maior diversificação tanto em moedas quanto em países diferentes. No entanto, uma das grandes dúvidas das pessoas na hora de fazer esse tipo de movimento é justamente em relação à tributação e a como declarar seu dinheiro mantido no exterior da maneira correta.

IOF
O primeiro imposto que a pessoa irá se deparar ao colocar seu dinheiro no exterior é o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No caso, a alíquota é de 0,38% sobre o montante enviado ao exterior, sem nenhuma relação com qualquer tipo de ganho de capital.

Pessoa Física versus Pessoa Jurídica
Existem duas maneiras de se operar dinheiro no exterior, via pessoa física, ou via pessoa jurídica. Uma das maneiras mais eficientes de se abrir é criando uma estrutura jurídica no exterior, também conhecida como offshore. Não há absolutamente nada de ilegal em aplicar via pessoa jurídica no exterior desde que todas as obrigações legais sejam cumpridas.

A grande diferença entre os dois modelos é que quando se aplica via pessoa física, os impostos devem ser pagos a cada transação, o que faz com que este seja um modelo semelhante ao que ocorre no mercado local. Quando se investe via offshore, os tributos só são pagos na hora que o dinheiro é enviado de volta ao Brasil, o que faz com que essa seja uma maneira prática e inteligente de se fazer isso.

Já a vantagem do investimento via pessoa física fica, principalmente para os pequenos investidores. Movimentações mensais de até R$ 35 mil são isentas de tributo. Isso significa, por exemplo, que se o investidor obter um ganho de capital com ações não há compensação sobre perdas e, salvo quando ocorre eventual retenção na fonte, o pagamento do imposto devido será sempre no Brasil. O pagamento é feito sobre o montante em reais e não em outra moeda, é importante notar.

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – CBE
Esse é um dos pontos em que a maioria das pessoas erra por esquecimento. Todo ano, pessoas residentes no Brasil com ativos no exterior em montante igual ou superior a US$ 100 mil precisam declarar ao BC (Banco Central) a quantidade de dinheiro mantida fora do país, usando como data-base o dia 31 de dezembro.

A declaração é online e deve ser preenchida e entregue até abril do ano seguinte, com os valores em moeda estrangeira que correspondem a cada investimento no exterior. Pessoas com montantes superiores a US$ 100 milhões precisam fazer esse procedimento trimestralmente. Quando a pessoa investe via pessoa jurídica, os ativos precisam ser declarados como patrimônio da empresa e a participação da pessoa física nessa empresa deve ser informada na declaração pessoal dela.

Como declarar bens da offshore no Imposto de Renda?
Todos os valores investidos em quaisquer aplicações no dia 31 de dezembro no câmbio de compra do BC na data devem ser declarados. Imóveis devem ser declarados por seus valores de aquisição ao câmbio da data da transação e mantidos nesses valores até o momento da venda. Rendimentos de aluguéis, por sua vez, devem ser lançados no carnê-leão mesmo que não tenham sido enviados ao Brasil e seguem a tabela progressiva do imposto, podendo chegar a 27,5% (confira a tabela completa no final desta matéria).

A participação em uma empresa deve ser informada na Declaração de Ajuste Anual na aba “bens e direitos” da declaração. Lá deve constar o valor total aplicado na empresa em reais ajustados ao câmbio da data do investimento realizado na forma de aporte de capital.

Os lucros da empresa no exterior não precisam ser informados enquanto não forem distribuídos aos sócios na forma de dividendos. Enquanto os ativos estiverem no exterior, não há nenhum motivo para recolhimento tributário e é exatamente essa a grande vantagem de se investir via offshore.

O lucro líquido distribuído aos acionistas da companhia precisa ser informado no carnê-leão, também usando a tabela progressiva. Mesmo que os valores sejam depositados em uma conta de pessoa física no exterior, ainda precisam ser lançados. O campo para essa informação é o “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica no Exterior”.

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Confira a Tabela Progressiva do Imposto de Renda:

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Escrito por
Jornalista econômico vencedor do prêmio Especialistas da revista Negócios da Comunicação no setor Financeiro em 2015. É o editor responsável pelo FinNews. E-mail: leonardo.uller@finnews.com.br

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